BR-163: municípios do norte recebem 38% de imposto recolhido com serviços e pedágio na rodovia

Os seis municípios lindeiros à BR-163, no norte de Mato Grosso, concentraram o recebimento de 38,4% do valor repassado pela Rota do Oeste em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2018. Dos cerca de R$ 24 milhões destinados às 19 cidades às margens dos 850,9 quilômetros da rodovia sob concessão, R$ 9,2 milhões foram destinados às gestões municipais do norte.  Desde a chegada da Concessionária no estado, os 19 municípios contaram com incremento de receita de aproximadamente R$ 100 milhões em impostos.

O repasse do ISS é referente à arrecadação do pedágio e à subcontratação de serviços realizados no trecho de 850,9 quilômetros sob concessão. Em 2018, em média, R$ 2 milhões mensais puderam ser investidos em saúde, educação, infraestrutura, entre outros serviços, de acordo com o critério estabelecido por cada gestão.

Com o recebimento de pouco mais de R$ 2,8 milhões, Sorriso é o segundo município do estado que mais arrecada e o primeiro da região norte, seguido de Nova Mutum, que teve um incremento na receita de quase R$ 2,1 milhões. Lucas do Rio Verde, o terceiro colocado do norte, contou com R$ 1,4 milhão, enquanto Sinop é o quarto no ranking, com R$ 1,2 milhão.

Segundo o secretário de Planejamento, Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos de Nova Mutum, Mauro Manjabosco, o município reverteu a quantia recebida da Concessionária em obras e serviços destinados à população, afirma o “O valor repassado é importante para a gestão, que utiliza o montante para a sustentação do município. Tudo o que recebemos é devolvido aos moradores por meio dos serviços prestados, como a melhoria e a manutenção da infraestrutura, reformas de escolas e praças, construção de drenagem, pagamento de folha, entre outras atividades”.

Repasse – Os municípios recebem o valor do ISS mensalmente. O imposto é uma das principais fontes de receita municipal e por isso tem destinação desvinculada, ou seja, cabe à administração ou à legislação local definir a sua melhor aplicação.

Os montantes são destinados de duas maneiras para as gestões. O cálculo para o repasse relacionado ao pedágio considera a arrecadação nas nove praças existentes ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Com relação às obras, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.