BR-163: obras e pedágio garantem repasse de mais R$ 12 milhões a 19 municípios

As obras realizadas na BR-163 e o valor arrecadado nas praças de pedágio resultaram no repasse de aproximadamente R$ 12 milhões em impostos a 19 municípios mato-grossenses, que estão na área de abrangência do trecho de 850,9 quilômetros da rodovia sob concessão da Rota do Oeste. O valor é referente ao repasse do primeiro semestre de 2019. Durante os cinco anos de concessão, as Prefeituras receberam um incremento de aproximadamente R$ 111 milhões, que puderam ser investidos na saúde, educação, infraestrutura, entre outras áreas, de acordo com a avaliação da administração municipal. (Confira o quadro abaixo)

O montante é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) repassado mensalmente pela Concessionária Rota do Oeste às gestões municipais, que não contavam com essa receita antes da chegada da empresa em Mato Grosso. O cálculo para repasse aos municípios considera as obras realizadas na rodovia e os valores recebidos nas nove praças de pedágio da BR-163. 

O levantamento demonstra que, até o momento, o município de Rondonópolis ocupa o primeiro lugar no ranking. Com o recebimento de mais R$ 1,5 milhão este ano, a administração municipal acumula um incremento de R$ 18,7 milhões na receita desde 2014. Em segundo lugar está a Prefeitura de Itiquira (R$ 11,08 milhões), seguida das gestões municipais de Sorriso (R$ 11,01 milhões) e Nova Mutum (R$ 9,9 milhões).

Considerando somente o período de janeiro a junho de 2019, Sorriso e Nova Mutum ocupam o segundo e o terceiro lugar em arrecadação, com o recebimento de R$ 1,39 milhão e R$ 1,09 milhão, respectivamente. A gestão de Itiquira (R$ 928,9 mil) é a quarta colocada em recebimento de ISS, seguida de Várzea Grande (R$ 779,70 mil) e Rosário Oeste (R$ 711,90 mil).

Vale ressaltar que além das melhorias, diretas e indiretas, promovidas pela Concessionária nos municípios que ‘cortam’ a BR-163, a Rota do Oeste levou desenvolvimento e emprego ao longo do trecho sob concessão. Atualmente, a empresa conta com mais de 600 integrantes diretos trabalhando na rodovia, além dos empregos gerados em decorrência da subcontratação de empresas prestadoras de serviço.

Baixada Cuiabana – Juntos, os municípios localizados na região central da BR-163 receberam R$ 32 milhões em impostos repassados pela Concessionária. Do total, 3,4 milhões foram depositados no primeiro semestre do ano. As gestões que mais contaram com repasse nesses cinco anos foram as de Cuiabá (R$ 8 milhões), Várzea Grande (R$ 6,2 milhões) e Rosário Oeste (R$ 5,5 milhões).

Cálculo – Os valores são destinados aos municípios de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.