“Nunca estivemos tão próximos”, disse o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas em Cuiabá, na última sexta-feira, ao participar de uma audiência pública sobre a solução apresentada para a retomada das obras de duplicação na BR-163. A fala, bastante precisa, traz consigo um alento para nós da Concessionária Rota do Oeste, especialmente porque trabalhamos muito, no passado e no presente, para alcançar o momento que se aproxima.
A jornada na busca da solução definitiva iniciou ainda em 2016, através de tentativas legislativas, contratuais ou regulatórias. Mas apenas em 2020, encontramos no formato do TAC (Termo de Ajuste de Conduta), amparado pela Portaria Nº 24 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada recentemente em 29/01/21, um caminho claro de solução. Em conjunto com o corpo técnico da ANTT, nossas equipes trabalharam incansavelmente até chegar ao modelo adequado: possível de ser executado pelo concessionário, mas respeitando as prioridades de obras segundo os usuários e a preservação do patamar das tarifas.
A nossa proposta cumpriu os ritos legais dentro da ANTT e, no mais recente deles, a audiência pública, conduzida e transmitida online nesta segunda-feira (19), que confirmou a quase unanimidade em seu favor. Ainda, em evento organizado dias antes pela OAB Mato Grosso, associações, prefeituras, entidades de classe, representantes dos usuários, governo do Estado, governo federal e a classe política do Mato Grosso, todos entenderam sua vantajosidade em relação a uma devolução ou a um moroso processo de caducidade. Todos temos pressa.
Paralelamente, os acionistas da Rota do Oeste dialogam com o mercado em busca do investidor com capacidade financeira para assumir o controle da concessionária, condição para validação do TAC. Conforme já se tornou público, as conversas com um destes proponentes estão adiantadas, mas ainda não finalizadas. Sobre ela, mais uma vez podemos garantir que não faltará boa vontade para a realização da transação.
Somos conscientes que, tecnicamente e de forma alternativa ao TAC, a devolução amigável da concessão, regulamentada pela Lei Nº 13.448, é o outro caminho a ser percorrido, embora não o mais desejado por todos nós. Deste modo, demonstramos que não somos e nunca fomos o entrave para uma solução definitiva ainda em 2021.
Percorremos esta trilha porque acreditamos na força do Agro, porque ouvimos à sociedade, e sempre soubemos que o Mato Grosso não poderia mais esperar. O esforço valeu a pena e esperamos em breve poder anunciar a tão aguardada retomada das grandes obras na BR-163. Nunca estivemos tão próximos.
