Municípios da região sul da BR-163 recebem R$ 7,3 milhões em impostos recolhidos com serviços e pedágio

Os seis municípios lindeiros à BR-163, no sul de Mato Grosso, receberam da Rota do Oeste o valor de R$ 7,3 milhões, referentes ao repasse de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2018. Desde a chegada da Concessionária no estado, em 2014, os 19 municípios que margeiam a rodovia contaram com incremento de receita de aproximadamente R$ 100 milhões em impostos, sendo que R$ 24 milhões foram repassados somente no último ano.

O repasse do ISS é referente à arrecadação do pedágio e à subcontratação de serviços realizados no trecho de 850,9 quilômetros sob concessão. Em 2018, em média, R$ 2 milhões mensais puderam ser investidos em saúde, educação, infraestrutura, entre outros serviços, de acordo com o critério estabelecido por cada gestão.

Rondonópolis é o município lindeiro à rodovia que contou com o maior repasse no estado, R$ 3,1 milhões. Considerando somente a região sul, Itiquira fica em segundo lugar em recebimento, com R$ 1,5 milhão. (Veja quadro, cidades destacadas em azul)

Segundo o prefeito de Itiquira, Humberto Bortolini, conhecido como Betão, o dinheiro foi investido prioritariamente em educação e saúde. “Usados o repasse do ISS nas áreas que precisam, mas a saúde e a educação são prioritárias por contarem com orçamento insuficiente”.

O prefeito destaca que a receita proveniente dos trabalhos da Rota do Oeste, especialmente os valores relacionados ao pedágio, já faz parte da programação da gestão ao longo do ano. “É um valor importante para a cidade e a administração conta com esse repasse, que nos ajuda muito nas despesas”, comenta Betão. 

Além de incrementar a arrecadação de ISS de Itiquira, a chegada da Rota do Oeste em Mato Grosso impactou positivamente na oferta de empregos para os moradores da cidade e atendimentos na região. “Antes de existir a Concessionária, era a saúde do município que atendia os acidentes e isso impactava muito para nós. Agora, contamos com esse apoio da empresa nos atendimentos de vítimas”. 

Repasse – Os municípios recebem o valor do ISS mensalmente. O imposto é uma das principais fontes de receita municipal e por isso tem destinação desvinculada, ou seja, cabe à administração ou à legislação local definir a sua melhor aplicação.

Os montantes são destinados de duas maneiras para as gestões. O cálculo para o repasse relacionado ao pedágio considera a arrecadação nas nove praças existentes ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Com relação às obras, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.