Municípios do trecho norte da BR-163 recebem mais de R$ 4 milhões em Imposto sobre Serviço

No primeiro semestre de 2017, os seis municípios que estão no trecho norte da concessão da BR-163 em Mato Grosso, de Diamantino (Posto Gil) a Sinop, receberam R$ 4,4 milhões referentes ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), relacionado a serviços contratados de terceiros (obras na rodovia) e à receita arrecadada com pedágio. O montante é equivalente a 40% do total de R$ 10,7 milhões repassados pela Concessionária Rota do Oeste aos 19 municípios com áreas no trecho sob concessão da BR-163 no Estado.

O recurso passou a existir após a chegada da Concessionária a Mato Grosso e as prefeituras podem usar o valor para qualquer fim, como segurança, saúde ou educação.

Os municípios de Sorriso (R$ 1,1 milhão), Nova Mutum (R$ 1 milhão) e Diamantino (R$ 983 mil) ocupam do segundo ao quarto lugar entre os que mais receberam o imposto, dentre os 19 municípios. Esse ranking é devido, principalmente, às obras de recuperação do pavimento realizadas no trecho norte da BR-163, a partir de Posto Gil. Os trabalhos ainda estão em execução nas regiões de Nova Mutum e Lucas do Rio Verde e a estimativa é de que durem mais três meses até a conclusão em Sinop.

Três anos – Desde 2014, quando a Rota do Oeste se instalou em Mato Grosso, já foram pagos R$ 62,7 milhões aos municípios em ISS. O imposto referente a obras realizadas nas rodovias começou a ser repassado em fevereiro de 2014; já sobre arrecadação de pedágio, passou a ser pago a partir do início da arrecadação da tarifa, em setembro de 2015.