A Concessionária Rota do Oeste repassou aos seis municípios que compõem o trecho sul da concessão da BR-163 um total de R$ 3,1 milhões no 1º semestre de 2017. O valor corresponde ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), referente a serviços contratados de terceiros ou obras na rodovia e à receita arrecadada com pedágio. O repasse é feito mensalmente aos 19 municípios com áreas no trecho sob concessão da BR-163 em Mato Grosso, que receberam ao todo R$ 10,7 milhões da Concessionária no período.
O recurso passou a existir após a chegada da Concessionária a Mato Grosso e as prefeituras podem usar o valor para qualquer fim, como segurança, saúde ou educação.
Rondonópolis é o município que mais recebeu o imposto nos seis meses, devido às obras de manutenção realizadas em seu território e à arrecadação com pedágio na praça de pedágio 2. Em seguida, vêm o município de Itiquira (8º lugar, R$ 579 mil), Jaciara (10º lugar, R$ 508 mil), Campo Verde (13º lugar, R$ 418 mil), Juscimeira (16º lugar, R$ 284 mil) e São Pedro da Cipa (19º lugar, R$ 32 mil).
Já os municípios do trecho norte da BR-163, como Nova Mutum e Diamantino, e da BR-364, como Rosário Oeste, estão no topo do ranking devido às obras de recuperação do pavimento realizadas nessa região.
Na BR-163, as equipes iniciaram os trabalhos a partir de Posto Gil (Diamantino) e Nova Mutum e, desde a segunda quinzena de julho, as equipes estão atuando na região de Lucas do Rio Verde. Na BR-364, de Várzea Grande a Rosário Oeste, os trabalhos estão em execução na região de Acorizal. As obras tiveram início em junho e a estimativa é de que os serviços durem mais três meses.
Três anos – Desde 2014, quando a Rota do Oeste se instalou em Mato Grosso, já foram pagos R$ 62,7 milhões aos municípios em ISS. O imposto referente a obras realizadas nas rodovias começou a ser repassado em fevereiro de 2014; já sobre arrecadação de pedágio, passou a ser pago a partir do início da arrecadação da tarifa, em setembro de 2015.
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ISS 1º semestre 2017 |
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Trecho sul da BR-163 |
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Municípios |
ISS total |
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Rondonópolis |
R$ 1.285.707,96 |
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Itiquira |
R$ 579.890,90 |
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Jaciara |
R$ 508.419,46 |
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Campo Verde |
R$ 418.685,50 |
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Juscimeira |
R$ 284.723,52 |
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São Pedro da Cipa |
R$ 32.105,34 |
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Total |
R$ 3.109.532,69 |
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Ranking ISS |
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1º semestre 2017 |
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Posição |
Município |
Total ISS |
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1 |
Rondonópolis |
R$ 1.285.707,96 |
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2 |
Sorriso |
R$ 1.150.843,49 |
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3 |
Nova Mutum |
R$ 1.055.999,49 |
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4 |
Diamantino |
R$ 983.839,86 |
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5 |
Rosário Oeste |
R$ 796.479,05 |
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6 |
Várzea Grande |
R$ 616.337,88 |
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7 |
Lucas do Rio Verde |
R$ 599.454,49 |
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8 |
Itiquira |
R$ 579.890,90 |
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9 |
Cuiabá |
R$ 531.022,25 |
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10 |
Jaciara |
R$ 508.419,46 |
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11 |
Sinop |
R$ 505.033,69 |
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12 |
Jangada |
R$ 471.346,94 |
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13 |
Campo Verde |
R$ 418.685,50 |
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14 |
Sto. Antonio de Leverger |
R$ 344.133,04 |
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15 |
Nobres |
R$ 323.392,13 |
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16 |
Juscimeira |
R$ 284.723,52 |
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17 |
Vera |
R$ 157.009,92 |
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18 |
Acorizal |
R$ 127.230,30 |
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19 |
São Pedro da Cipa |
R$ 32.105,34 |
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Total |
R$ 10.771.655,21 |
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