Na pandemia Rota do Oeste assegura R$ 25 milhões em repasse a municípios lindeiros à BR-163/MT

No primeiro ano de enfrentamento à pandemia de Covid-19, a presença da Concessionária Rota do Oeste e a continuidade das atividades na BR-163/MT renderam um incremento de aproximadamente R$ 25 milhões às receitas públicas dos 19 municípios às margens do trecho sob concessão da rodovia federal. Com isso, as prefeituras puderam investir o montante em saúde, segurança, pagamento de servidores públicos, de acordo com o critério da gestão.

Os municípios que mais acumularam repasses em 2020 foram Rondonópolis (R$ 3,2 milhões), Sorriso (R$ 3 milhões), Nova Mutum (R$ 2,3 milhões) e Várzea Grande (R$ 1,5 milhão).

O valor é relacionado ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) proveniente de toda prestação de serviço realizada pela Rota do Oeste, como manutenção da rodovia, atendimentos ao usuário, e ainda da arrecadação nas nove praças de pedágio existentes no trecho de 850,69 quilômetros sob concessão.

Em um ano de isolamento social e suspensão de várias atividades em todo o país, os setores essenciais, como o de transporte e de infraestrutura, se mantiveram ativos por atuarem em atividades consideradas essenciais. Assim, a Rota do Oeste seguiu realizando todas as atividades sem interrupções, o que possibilitou esse incremento de receita. Esse repasse não fazia parte da realidade os municípios antes da chegada da Concessionária em Mato Grosso.

Baixada Cuiabana – Considerando os sete municípios localizados ao centro do trecho sob concessão, a Rota do Oeste fez o repasse de R$ 7,3 milhões às prefeituras. Várzea Grande ocupa o primeiro lugar em arrecadação, seguida de Rosário Oeste (R$ 1,5 milhão), Cuiabá (R$ 1,3 milhão) e Jangada (R$ 965 mil);

Cálculo – Há 7 anos em Mato Grosso, a Rota do Oeste já repassou de R$ 148,5 milhões em ISS aos municípios lindeiros. Os valores são destinados às gestões mensalmente mediante dois cálculos distintos.

O repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já o ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.