A Nova Rota do Oeste adota o modelo de participação popular, por meio de representantes, nas medidas a serem adotadas no trecho sob concessão da BR-163, em Mato Grosso. Para isso, a Concessionária institui a Comissão Tripartite da BR-163 com a participação dos setores que compõem a cadeia de transporte, logística e do agronegócio para debater os assuntos pertinentes à rodovia e a segurança viária, bem como acompanhar o trabalho desenvolvido pela empresa. As discussões e troca de informações ocorrerão por meio das reuniões realizadas com a participação ativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização do contrato de concessão.
O coordenador Regional da ANTT de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Mato Grosso, Paulo Rychardson, frisa que a Comissão Tripartite é fundamental para discutir as temáticas referentes à BR-163, especialmente nesse momento de troca de controle acionário da Nova Rota do Oeste e retomada dos investimentos. Frisa ainda que as discussões buscam sempre ampliação da segurança viária e melhorias no atendimento aos usuários. “Não tenho dúvida de que a partir das demandas apresentadas pela Comissão e as conversas promovida entre os entes refletirão no alcance das expectativas de todos que usam a BR-163”, avaliou.
O diretor-executivo da Associação dos Transportadores de Cargas de Mato Grosso (ATC-MT), Miguel Mendes, avalia que o trabalho da Comissão Tripartite é o caminho mais curto para um entendimento entre o usuário da rodovia, a Nova Rota e a ANTT. “Esses encontros possibilitam que as Instituições que representam esses motoristas que percorrem a rodovia apresentem as demandas mais relevantes para quem pode resolver o assunto, no caso: a Concessionária, e ainda com a participação de quem fiscaliza o contrato e pode auxiliar nos encaminhamentos: a ANTT. Vamos poder debater a necessidade de obras, melhorias para as travessias urbanas e tudo mais com foco na segurança viária”, resumiu Mendes.
Acompanhando o trabalho da Concessionária desde 2014, quando a empresa assumiu o trecho de 850,9 quilômetros da BR-163, o representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Edvaldo Belisário dos Santos, comemorou o início do trabalho da Comissão Tripartite e o fortalecimento da Nova Rota do Oeste. “As ações da Concessionária são fundamentais. Com a retomada da Comissão damos mais um passo importante, visto que cada entidade poderá trazer para discussão os assuntos de interesse e as demandas que entenderem como prioritárias para desenvolver a rodovia”.
Regimento Interno – A 1ª reunião da Comissão Tripartite da BR-163 foi realizada pela Nova Rota do Oeste e ANTT neste mês de setembro (22.09.2023) para aprovação do Regimento Interno e discutir os encaminhamentos relacionados ao trecho sob concessão da rodovia, entre Itiquira e Sinop. Participaram do encontro representantes da ANTT, Famato, ATC-MT, Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado de Mato Grosso (Fettremat) e Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja).
Na abertura do encontro, os representantes da Nova Rota do Oeste apresentaram a atual realidade da Concessionária – que retomou as obras de duplicação da BR-163 este ano com a troca de controle acionário, as novas obrigações contratuais a partir da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a ANTT e o cronograma de obras previstos para sanear todos os problemas estruturais da rodovia. Na sequência, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar as suas ideias para contribuir com os trabalhos.
Após o debate, ficou acordado que serão realizados quatro encontros por ano para apresentar as demandas de cada Instituição e seus representados, bem como a forma de aprovação dessas solicitações, que ocorrerão por votação.
