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Nova Rota do Oeste repassa R$ 6,1 milhões em ISS às prefeituras ao sul da BR-163

 As prefeituras dos seis municípios situados ao sul da BR-163/364 contaram com um repasse da Nova Rota do Oeste no valor de R$ 6,1 milhões referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) recolhido em 2023. A quantia é equivalente a 28% dos R$ 21,7 milhões destinados pela Concessionária aos 19 municípios lindeiros à rodovia este ano.

Com a retomada da duplicação e a intensificação na manutenção da BR-163/364 e rodovia dos Imigrantes, o valor repassado é o mais alto para um período de sete meses desde 2014, quando a empresa passou a atuar em Mato Grosso.

O imposto é destinado mensalmente pela Nova Rota do Oeste à conta da Prefeitura e pode ser investido em setores importantes que beneficiam a população, como a saúde, educação, infraestrutura e folha de pagamento. O repasse é referente ao ISS recolhido em decorrência da arrecadação do pedágio, serviços e obras realizados pela empresa no trecho de 850,9 quilômetros sob concessão. Desde o início da concessão, juntos, os municípios receberam R$ 229,5 milhões.

Os valores são destinados aos municípios de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Sul de MT – Os municípios do norte que mais receberam ISS proveniente da rodovia são Rondonópolis (R$ 3 milhões), Itiquira (R$ 1,2 milhão), Jaciara (R$ 960 mil). Ainda abrangidos pela arrecadação estão as gestões municipais de São Pedro da Cipa, Juscimeira e Campo Verde.   

Municípios que mais arrecadaram – O balanço de repasse da Concessionária demonstra que os três municípios que receberam o maior volume de ISS nesses sete primeiros meses de 2023 são: Rondonópolis (R$ 3 milhões), Sorriso (R$ 2,4 milhões) e Nova Mutum (R$ 2,3 milhões).

Município

Total

Acorizal

      421.523,14

Campo Verde

      324.028,98

Cuiabá

   1.877.809,10

Diamantino

      970.899,64

Itiquira

   1.182.022,03

Jaciara

      960.016,79

Jangada

      899.053,78

Juscimeira

      590.550,24

Lucas do Rio Verde

   1.098.881,55

Nobres

      603.022,19

Nova Mutum

   2.328.529,57

Rondonópolis

   3.050.363,58

Rosário Oeste

   1.456.135,88

São Pedro da Cipa

       62.393,82

Sinop

   1.004.056,23

Sorriso

   2.402.202,00

Sto. Antonio de Leverger

      621.779,55

Várzea Grande

   1.420.748,09

Vera

      415.549,87

 

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