Nova Rota do Oeste repassa R$ 6,1 milhões em ISS às prefeituras ao sul da BR-163

 As prefeituras dos seis municípios situados ao sul da BR-163/364 contaram com um repasse da Nova Rota do Oeste no valor de R$ 6,1 milhões referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) recolhido em 2023. A quantia é equivalente a 28% dos R$ 21,7 milhões destinados pela Concessionária aos 19 municípios lindeiros à rodovia este ano.

Com a retomada da duplicação e a intensificação na manutenção da BR-163/364 e rodovia dos Imigrantes, o valor repassado é o mais alto para um período de sete meses desde 2014, quando a empresa passou a atuar em Mato Grosso.

O imposto é destinado mensalmente pela Nova Rota do Oeste à conta da Prefeitura e pode ser investido em setores importantes que beneficiam a população, como a saúde, educação, infraestrutura e folha de pagamento. O repasse é referente ao ISS recolhido em decorrência da arrecadação do pedágio, serviços e obras realizados pela empresa no trecho de 850,9 quilômetros sob concessão. Desde o início da concessão, juntos, os municípios receberam R$ 229,5 milhões.

Os valores são destinados aos municípios de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Sul de MT – Os municípios do norte que mais receberam ISS proveniente da rodovia são Rondonópolis (R$ 3 milhões), Itiquira (R$ 1,2 milhão), Jaciara (R$ 960 mil). Ainda abrangidos pela arrecadação estão as gestões municipais de São Pedro da Cipa, Juscimeira e Campo Verde.   

Municípios que mais arrecadaram – O balanço de repasse da Concessionária demonstra que os três municípios que receberam o maior volume de ISS nesses sete primeiros meses de 2023 são: Rondonópolis (R$ 3 milhões), Sorriso (R$ 2,4 milhões) e Nova Mutum (R$ 2,3 milhões).