Obras e serviços na BR-163 resultam no repasse de R$ 8,2 milhões em impostos a municípios do norte

Os seis municípios ao norte do trecho sob concessão da BR-163/MT receberam R$ 8,2 milhões da Nova Rota do Oeste referente ao repasse do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O montante representa 38% dos R$ 21,7 milhões destinados pela Concessionária aos 19 municípios lindeiros à rodovia nos sete primeiros meses de 2023.

Com a retomada da duplicação e a intensificação na manutenção da BR-163/364 e rodovia dos Imigrantes, o valor repassado é o mais alto para um período de sete meses desde 2014, quando a empresa passou a atuar em Mato Grosso.

O imposto é destinado mensalmente pela Nova Rota do Oeste à conta da Prefeitura e pode ser investido em setores importantes que beneficiam a população, como a saúde, educação, infraestrutura e folha de pagamento. O repasse é referente ao ISS recolhido em decorrência da arrecadação do pedágio, serviços e obras realizados pela empresa no trecho de 850,9 quilômetros sob concessão. Desde o início da concessão, juntos, os municípios receberam R$ 229,5 milhões.

Com 55,6 mil habitantes, o município de Nova Mutum está entre os que mais recebem ISS proveniente da BR-163 e o prefeito da cidade, Leandro Félix, avalia o impacto positivo do imposto na receita do município, que termina sendo revertida, em parte, para os usuários da rodovia. “Em 2023 a receita do município com o ISSQN recolhido pela Nova Rota do Oeste e terceirizados que prestam serviço para a empresa representa cerca de 7% do ISSQN global arrecadado por Nova Mutum. É um percentual expressivo, que contribui para o custeio dos serviços prestados à população. Em contrapartida, a Saúde Pública de Nova Mutum atende aos casos de acidentados em uma grande faixa da BR-163, o que representa um alto investimento”.

Os valores são destinados aos municípios de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Norte de MT – Os municípios do norte que mais receberam ISS proveniente da rodovia são Sorriso (R$ 2,4 milhões), Nova Mutum (R$ 2,3 milhões), Lucas do Rio Verde e Sinop (cerca de R$ 1 milhão, cada). Ainda abrangidos pela arrecadação estão as gestões municipais de Diamantino e Vera, que não são ‘cortados’ pela BR, mas que abrangem a rodovia.   

Municípios que mais arrecadaram – O balanço de repasse da Concessionária demonstra que os três municípios que receberam o maior volume de ISS nesses sete primeiros meses de 2023 são: Rondonópolis (R$ 3 milhões), Sorriso (R$ 2,4 milhões) e Nova Mutum (R$ 2,3 milhões).