Pedágio e obras na BR-163 refletem em R$ 9,9 milhões repassados aos municípios do norte de MT

A continuidade dos serviços no trecho sob concessão da BR-163/MT em 2020 resultou no repasse de R$ 9,9 milhões aos seis munícipios lindeiros à rodovia na região norte de Mato Grosso, durante o primeiro ano de enfrentamento à pandemia de Covid-19. O montante representa 39,6% dos R$ 25 milhões destinados pela Rota do Oeste às receitas públicas dos 19 municípios às margens dos 850,9 quilômetros sob a responsabilidade da Concessionária.

O valor é relacionado ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) proveniente de toda prestação de serviço realizada pela Rota do Oeste, como manutenção da rodovia, atendimentos ao usuário, e ainda da arrecadação nas nove praças de pedágio existentes no trecho concessionado.

As quantias são depositadas nas contas das gestões municipais e podem ser investidas em saúde, segurança, pagamento de servidores públicos, de acordo com o critério de prioridade de cada Prefeitura. No norte, estão dois entre os três municípios que mais recebem ISS por parte da Rota do Oeste: Sorriso (R$ 3 milhões) e Nova Mutum (R$ 2,3 milhões), ocupando o segundo e terceiro lugares, respectivamente, ficando atrás somente de Rondonópolis (R$ 3,2 milhões), localizado no sul de Mato Grosso.

Em um ano de isolamento social e suspensão de várias atividades em todo o país, os setores essenciais, como o de transporte e de infraestrutura, se mantiveram ativos por atuarem em atividades consideradas essenciais. Assim, a Rota do Oeste seguiu realizando todas as atividades sem interrupções, o que possibilitou esse incremento de receita. Esse incremento de receita não fazia parte da realidade os municípios antes da chegada da Concessionária em Mato Grosso.

Cálculo – Há 7 anos em Mato Grosso, a Rota do Oeste já repassou de R$ 148,5 milhões em ISS aos municípios lindeiros. Os valores são destinados às gestões mensalmente mediante dois cálculos distintos.

O repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já o ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.