Prefeituras do norte da BR-163 recebem 40% do ISS gerado pelo pedágio e serviços contratados pela Rota do Oeste

A arrecadação nas praças de pedágio da BR-163 e a contratação de serviços pela Rota do Oeste resultaram no repasse de R$ 5 milhões aos seis municípios situados ao norte do trecho sob concessão em Mato Grosso. O montante representa cerca de 40%, dos R$ 13 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) gerados na rodovia somente no primeiro semestre de 2021.

Desde o início do contrato de concessão, a CRO destinou quase R$ 172 milhões aos 19 municípios lindeiros ao trecho sob concessão da BR-163. O valor é referente ao ISS proveniente da cobrança nas nove praças de pedágio e serviços contratados, como obras de manutenção e atendimento aos usuários.

No primeiro semestre deste ano, os municípios do norte que mais receberam ISS da Rota do Oeste foram Sorriso (R$ 1,69 milhões), Nova Mutum (R$ 1,22 milhões) e Lucas do Rio Verde (R$ 771 mil). Os valores repassados às prefeituras podem ser investidos seguindo o critério de cada gestor.

O secretário de Fazenda de Sorriso, Sérgio Kocová, avalia que “o pagamento do imposto pela concessionária, dentro do que rege a lei, contribui para a realização de obras de infraestrutura, assim como para a manutenção de serviços à população, visto que entra na composição global do orçamento e pode ser utilizado nas mais diversas frentes, como educação, saúde, assistência social,  trânsito, segurança pública, sempre com o foco no bom atendimento ao cidadão”

Desde o início da pandemia de Covid-19, o aporte financeiro tem sido fundamental para o reforço e equilíbrio das contas públicas.  O diretor presidente da Rota do Oeste, Júlio Perdigão, pontua que esse repasse foi possível porque os setores de transporte e infraestrutura são considerados essenciais e assim se mantiveram durante o momento mais crítico da pandemia.

Como abrange justamente esses dois setores diretamente, a Rota do Oeste continuou desempenhando todas as suas atividades, possibilitando um apoio importante aos caminhoneiros, que também não pararam, e ainda incrementando a receita dos municípios.

Cálculo – O repasse de ISSO é feito mensamente às Prefeituras e considera dois cálculos distintos, um relacionado à arrecadação nas praças de pedágio e outro à contratação de serviços. No primeiro caso, o cálculo considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já o ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.