Retomada das obras na BR-163/MT rende recorde na arrecadação de ISS aos municípios

Com a retomada da duplicação e a intensificação na manutenção da BR-163/364 e rodovia dos Imigrantes, a Nova Rota do Oeste fez o repasse de R$ 21,7 milhões aos 19 municípios lindeiros ao trecho sob concessão. O valor recorde para um período de sete meses é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) destinado pela Concessionária às gestões municipais desde 2014, quando a empresa iniciou a sua atuação em Mato Grosso.

O imposto é destinado mensalmente pela Nova Rota do Oeste à conta da Prefeitura e pode ser investido em setores importantes que beneficiam a população, como a saúde, educação, infraestrutura e folha de pagamento. O repasse é referente ao ISS recolhido em decorrência da arrecadação do pedágio, serviços e obras realizados pela empresa no trecho de 850,9 quilômetros sob concessão. Desde o início da concessão, juntos, os municípios receberam R$ 229,5 milhões. Essa receita não existia para os municípios até a chegada da Concessionária em Mato Grosso.

Entre as cidades beneficiadas está Rosário Oeste, que tem uma população de 15,5 mil habitantes, e nesse ano contou com um aporte de R$ 1,4 milhão. O prefeito da cidade, Alex Berto, avalia que “os impostos de ISS pagos ao município, associados à obra de reparos feitos pela empresa Nova Rota do Oeste na BR-163/364 na região de Rosário Oeste são muito importantes, pois salvam muitas vidas e ajudam muito o município”.

Ocupando o terceiro lugar em recebimento de repasse pela Nova Rota do Oeste, o município de Nova Mutum tem 55,6 mil habitantes e o prefeito da cidade, Leandro Félix, avalia o impacto positivo do imposto na receita do município, que termina sendo revertida, em parte, para os usuários da BR. “Em 2023 a receita do município com o ISSQN recolhido pela Nova Rota do Oeste e terceirizados que prestam serviço para a empresa representa cerca de 7% do ISSQN global arrecadado por Nova Mutum. É um percentual expressivo, que contribui para o custeio dos serviços prestados à população. Em contrapartida, a Saúde Pública de Nova Mutum atende aos casos de acidentados em uma grande faixa da BR-163, o que representa um alto investimento”.

A destinação dos valores aos municípios ocorre de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Baixada Cuiabana – Os sete municípios lindeiros à BR-163 (trecho de sobreposição com a BR-364) e rodovia dos Imigrantes (BR-070) que compõem a Baixada Cuiabana receberam R$ 7,3 milhões em ISS preveniente da rodovia. Dentre os municípios que estão no centro da BR-163, Cuiabá (R$ 1,87 milhão), Rosário Oeste (R$ 1,45 milhão) e Várzea Grande (R$ 1,42 milhão) foram os que mais receberam o imposto. Também fazem parte da Baixada Cuiabana as cidades de Acorizal, Jangada, Nobres e Santo Antônio de Leverger.

Municípios que mais arrecadaram – O balanço de repasse da Concessionária demonstra que os três municípios que receberam o maior volume de ISS nesses sete primeiros meses de 2023 são: Rondonópolis (R$ 3 milhões), Sorriso (R$ 2,4 milhões) e Nova Mutum (R$ 2,3 milhões).