Rota do Oeste repassa 30% de ISS gerado pelo pedágio e serviços contratados às prefeituras da região sul de MT

As seis prefeituras lindeiras à BR-163, no sul de Mato Grosso, receberam o repasse de R$ 3,4 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) gerados pela arrecadação nas praças de pedágio da BR-163 e a contratação de serviços pela Rota do Oeste. O valor representa cerca de 30%, dos R$ 13 milhões repassados pela empresa no primeiro semestre de 2021 aos 19 municípios abrangidos pela concessão da rodovia.

Desde a chegada da Rota do Oeste em Mato Grosso, a Concessionária destinou quase R$ 172 milhões aos municípios lindeiros. O valor é referente ao ISS proveniente da cobrança nas nove praças de pedágio e serviços contratados, como obras de manutenção e atendimento aos usuários.

No primeiro semestre deste ano, os municípios do sul mais receberam ISS da Rota do Oeste foram Rondonópolis (R$ 1,7 milhões), Itiquira (R$ 814 mil) e Jaciara (R$ 639 mil). Os valores repassados às prefeituras podem ser investidos seguindo o critério de cada gestor.

Desde o início da pandemia de Covid-19, o aporte financeiro tem sido fundamental para o reforço e equilíbrio das contas públicas.  O diretor presidente da Rota do Oeste, Júlio Perdigão, pontua que esse repasse foi possível porque os setores de transporte e infraestrutura são considerados essenciais e assim se mantiveram durante o momento mais crítico da pandemia.

Como abrange justamente esses dois setores diretamente, a Rota do Oeste continuou desempenhando todas as suas atividades, possibilitando um apoio importante aos caminhoneiros, que também não pararam, e ainda incrementando a receita dos municípios.

Cálculo – O repasse de ISSO é feito mensamente às Prefeituras e considera dois cálculos distintos, um relacionado à arrecadação nas praças de pedágio e outro à contratação de serviços. No primeiro caso, o cálculo considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já o ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.