Rota do Oeste repassa mais R$ 7,8 milhões em ISS a municípios ao sul da BR-163

Os seis municípios localizados ao sul da BR-163 contaram com repasse de R$ 7,8 milhões da Rota do Oeste no último ano. O valor é referente ao repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS) gerado pela arrecadação das nove praças de pedágio, serviços prestados e obras realizadas ao longo dos 850,9 quilômetros no trecho sob concessão. Juntas, as prefeituras concentram 32% dos R$ 24 milhões repassado pela Concessionária às 19 prefeituras com área de abrangência na rodovia.

Desde o início das atividades no estado, em 2014, a empresa já repassou mais de R$ 123 milhões às gestões municipais. O ISS é uma das principais fontes de receita municipais e por isso tem destinação desvinculada, ou seja, cabe à administração definir a sua melhor aplicação, que pode ser em saúde, educação ou segurança pública, por exemplo. Vale lembrar que antes da concessão da BR-163, este repasse não existia.

Em 2019, os municípios do sul que mais contaram com recursos provenientes da atuação da Rota do Oeste na BR-163 foram Rondonópolis (R$ 3,2 milhões), Itiquira (R$ 1,7 milhão) e Jaciara (R$ 1,1 milhão). Em todo o estado, Rondonópolis foi o que mais arrecadou, seguido de Sorriso, com o recebimento de R$ 2,7 milhões.

Considerando o início do repasse, em 2014, Rondonópolis e Sorriso continuam no topo, recebendo R$ 20,4 milhões e R$ 12,4 milhões, respectivamente. No sul, as gestões de Itiquira (R$ 11,8 milhões) e de Jaciara (R$ 4,9 milhões) ocupam o segundo e terceiro lugar em recebimento, respectivamente.

Os montantes repassados pela Rota do Oeste são destinados de duas maneiras para as gestões. O cálculo para o repasse relacionado ao pedágio considera a arrecadação nas nove praças existentes ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Com relação às obras, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Repasse em 2019