Rota do Oeste repassa mais R$ 9,1 milhões em ISS a prefeituras do norte

As contas públicas dos seis municípios localizados ao norte da BR-163 receberam da Rota do Oeste um incremento de R$ 9,1 milhões no último ano. O montante representa cerca de 38% do repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS) gerado pela arrecadação das nove praças de pedágio, serviços prestados e obras realizadas ao longo dos 850,9 quilômetros no trecho sob concessão. Ao todo, a empresa repassou R$ 24 milhões às 19 prefeituras de municípios localizados na área de abrangência da BR-163.

Desde o início das atividades no estado, em 2014, a empresa já repassou mais de R$ 123 milhões às gestões municipais. O ISS é uma das principais fontes de receita municipais e por isso tem destinação desvinculada, ou seja, cabe à administração definir a sua melhor aplicação, que pode ser em saúde, educação ou segurança pública, por exemplo. Vale lembrar que antes da concessão da BR-163, este repasse não existia.

Em 2019, os municípios do norte que mais contaram com recursos provenientes da atuação da Rota do Oeste na BR-163 foram Sorriso (R$ 2,7 milhões), Nova Mutum (2,2 milhões) e Lucas do Rio Verde (R$ 1,4 milhões). A gestão de Sorriso e Nova Mutum ocuparam a segunda e terceira colocação em recebimento, considerando os 19 municípios contemplado. Recebendo R$ 3,2 milhões, Rondonópolis foi o que mais arrecadou.

Considerando o início do repasse, em 2014, Rondonópolis e Sorriso continuam no topo, recebendo R$ 20,4 milhões e R$ 12,4 milhões, respectivamente. No norte, as gestões de Nova Mutum (R$ 11,1 milhões) e Lucas do Rio Verde (R$ 6,1 milhões) ocupam o segundo e terceiro lugar em recebimento, respectivamente.

Os montantes repassados pela Rota do Oeste são destinados de duas maneiras para as gestões. O cálculo para o repasse relacionado ao pedágio considera a arrecadação nas nove praças existentes ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Com relação às obras, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Repasse em 2019