Setores importantes, como a saúde, educação, infraestrutura e folha de pagamento, dos 19 municípios lindeiros à BR-163 contaram com um incremento de R$ 11 milhões neste primeiro semestre de 2018. O valor é relacionado ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) repassado mensalmente pela Concessionária Rota do Oeste às prefeituras, que investem o montante de acordo com a necessidade de cada gestão. No primeiro semestre de 2017, o repasse chegou a R$ 10,7 milhões.
Desde a chegada da Rota do Oeste em Mato Grosso, em 2014, os municípios lindeiros já receberam mais de R$ 86 milhões. O repasse tem relação com o ISS recolhido em decorrência da arrecadação do pedágio e obras realizadas na rodovia pela empresa no trecho de 850,9 quilômetros sob concessão. A arrecadação não fazia parte das receitas municipais até a chegada da Concessionária ao Estado.
Com pouco mais de R$ 5,1 milhões em ISS recebidos nos últimos quatro anos, dos quais R$ 520 mil somente no primeiro semestre de 2018, o município de Diamantino, localizado ao norte da BR-163, tem no repasse uma fonte importante de arrecadação para custeio das atividades da administração pública. O prefeito da cidade, Eduardo Capistrano, frisa que este é um recurso importante, que chegou para auxiliar o município nas mais variadas áreas.
“O imposto repassado pela Rota do Oeste entra na Fonte 100 e serve como um importante complemento para que a gestão arque com o custeio da folha de servidores, saúde, educação, transporte escolar, entre outras ações que o município possa precisar. Se trata de um auxílio importante para Diamantino”, explica.
No sul do estado, o prefeito de Juscimeira, Moisés dos Santos, administra o ISS repassado pela Rota do Oeste de maneira semelhante à gestão de Diamantino. De 2014 até agora, Juscimeira recebeu um reforço de pouco mais de R$ 2,2 milhões em imposto. Em 2018, foram R$ 296,5 mil repassados pela Concessionária e o montante é analisado como significativo para a administração local, que conta com esta arrecadação para custeio das atividades da gestão pública.
“Se não existisse o repasse da Concessionária, com certeza ocorreria um impacto na conta da prefeitura. Juscimeira quase não tem recurso próprio e o custeio depende praticamente dos repasses que recebemos”, comenta Santos.
Baixada Cuiabana – Os sete municípios lindeiros à BR-163 (trecho de sobreposição com a BR-364) e rodovia dos Imigrantes (BR-070) que compõem a Baixada Cuiabana receberam R$ 3,4 milhões em ISS da Rota do Oeste. O maior repasse foi para Rosário Oeste (R$ 840 mil), seguido de Várzea Grande (R$ 758 mil) e Cuiabá (R$ 590 mil). Também fazem parte da Baixada Cuiabana as cidades de Acorizal, Jangada, Nobres e Santo Antônio de Leverger.
Municípios que mais arrecadaram – O balanço de repasse da Concessionária demonstra que três municípios receberam repasses superiores a R$ 1 milhão neste primeiro semestre de 2018. A gestão de Rondonópolis, ao sul do estado, contou com aproximadamente R$ 1,5 milhão em imposto (referente a pedágio e serviços contratados), seguida de Sorriso (R$ 1,4 milhão) e Nova Mutum (R$ 1 milhão). Ainda entre os municípios que mais receberam repasse estão Rosário Oeste (R$ 840 mil), Várzea Grande (R$ 758 mil) e Itiquira (R$ 758 mil).
Os valores são destinados aos municípios de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.
