Serviços na BR-163/MT durante a pandemia asseguram R$ 4,6 milhões em ISS a municípios do norte

O repasse feito pela Concessionária Rota do Oeste a seis prefeituras localizadas no norte da BR-163 representou 39,4% dos aproximadamente R$ 12 milhões destinados aos 19 municípios lindeiros à rodovia no primeiro semestre de 2020. Ao todo, os administradores de Diamantino, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Vera e Sinop receberam R$ 4,6 milhões provenientes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) gerado pelas obras realizadas na BR-163/MT e pela arrecadação nas nove praças de pedágio.

O gerente de Relações Institucionais da Rota do Oeste, Roberto Madureira, explica que, mesmo com a pandemia, a Concessionária seguiu com a prestação de serviços no trecho sob concessão e garantiu a continuidade das frentes de obras e manutenção. Com isso, a arrecadação não sofreu impacto e os municípios puderam contar com o repasse no mesmo patamar habitual.

“Como os setores de transporte e infraestrutura foram considerados essenciais no período de isolamento social, a Rota do Oeste não interrompeu as atividades e continuou com os trabalhos, adotando todas as medidas de precaução exigidas para este período. Dessa forma, pelo menos o repasse da Concessionária foi garantido aos municípios, o que seguramente fez muita diferença para os gestores, que puderam seguir com a prestação de atividades importantes, como a saúde”, explica.

Entre os três municípios que mais receberam repasses provenientes da BR-163 neste primeiro semestre de 2020, dois estão localizados ao norte da rodovia: Sorriso (R$ 1,4 milhão) e Nova Mutum (R$ 1,1 milhão). Vale lembrar que esse montante pode ser investido de acordo com a necessidade de cada gestão e o valor não existia antes da chegada da Rota do Oeste a Mato Grosso, em 2014.

É importante destacar que além das melhorias, diretas e indiretas, promovidas nos municípios que ‘cortam’ a BR-163, a chegada da Rota do Oeste em Mato Grosso trouxe desenvolvimento e emprego ao longo do trecho sob concessão. Atualmente, a empresa conta com mais de 700 integrantes diretos trabalhando na rodovia e ainda há a geração dos empregos em decorrência da subcontratação de empresas prestadoras de serviço.

Impacto positivo durante a pandemia – Com uma população de aproximadamente 18 mil habitantes e economia voltada à agricultura familiar, o município de Rosário Oeste (localizado na região central do estado) recebeu R$ 761 mil proveniente do ISS gerado na BR-163 no primeiro semestre deste ano. Segundo o prefeito da cidade, João Balbino, o montante repassado pela Rota do Oeste sempre foi importante para as contas públicas e se tornou ainda mais relevante durante a pandemia.

“Quando passamos por um momento como este que estamos vivendo em 2020, que reflete em queda no repasse de verbas por parte dos Governos Federal e Estadual, garantir a manutenção da arrecadação própria é fundamental para conseguirmos o equilíbrio das contas. O montante repassado pela Concessionária é um recurso relevante, faz uma grande diferença para o município. O valor está sendo usado para pagamento de fornecedores, de servidores e investimento na área de saúde, especialmente neste momento”, explica.

Assim como para Rosário Oeste, a receita gerada pela BR-163/MT para o município de Juscimeira (município ao sul de Mato Grosso) é importante. Neste ano, a prefeitura contou com o recebimento de R$ 327 mil, que foi empregado nas despesas contínuas do dia a dia. “O repasse feito pela Rota do Oeste é importante para agregar à receita da administração, principalmente nesse momento de pandemia”, comenta o prefeito Moisés dos Santos. A cidade tem pouco mais de 11 mil habitantes e a arrecadação teve queda com as restrições provocadas pelo coronavírus.

Cálculo – Desde a chegada da empresa em Mato Grosso, em 2014, os gestores públicos dessas cidades receberam mais de R$ 135 milhões, que puderam ser investidos em educação, saúde, infraestrutura, entre outras áreas, de acordo com a avaliação da administração.

Os valores são destinados aos municípios de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Confira os valores repassados aos municípios: